Report Launch: Constitutionality of penal and correctional law in Africa: Mozambique

O Centro de Formação Jurídica e Judiciaria (CFJJ) pretende relançar, durante o ano de 2017, o ciclo de conferências do CFJJ, uma actividade que tem como objectivo geral abrir as portas do Centro para receber a comunidade jurídica moçambicana e internacional, nomeadamente, magistrados, professores de direito, advogados e outros juristas, ou mesmo cidadãos interessados que pretendam contribuir, com o seu saber jurídico e judiciário, na construção de uma cultura de cidadania, democracia e Direitos Humanos em Moçambique. 

É nessa perspectiva que o CFJJ e a REFORMAR têm o prazer de convidar V. Exa para participar da primeira Mesa-Redonda a ter lugar no dia 26 de Maio de 2017, pelas 15h30, na Sala de Conferências do CFJJ, subordinada a apresentação do Estudo ‘Constitucionalidade da Legislação Penal e Penitenciaria em África–Moçambique’ de Tina Lorizzo, membro fundador da REFORMAR, Pesquisadora Associada à Organização para a Reforma da Justiça Criminal em África da Universidade de Western Cape e Doutoranda do Centro de Direito Comparado em Africa da Universidade de Cape Town. O evento tem o objectivo especifico de validar o estudo através um debate sobre a matéria, buscando oportunidades para novas e mais aprofundadas pesquisas, mas também para formações, capacitações e advocacia.

O programa vai em anexo ao presente convite: