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FICHA INFORMATIVA #1 Descentralização: Definições de conceitos-chave FICHA INFORMATIVA #1 Descentralização: Definições de conceitos-chave

A descentralização é um conceito que está ganhando uma atenção significativa nos últimos anos. O conceito pode ser um desafio devido à sua natureza abstracta e às muitas formas que pode assumir. Para ajudar a esclarecer os conceitos-chave associados à descentralização, a FICHA INFORMATIVA #1 fornece definições claras dos conceitos-chave associados à descentralização no contexto africano.

FICHA INFORMATIVA #2 Federalismo e Federações FICHA INFORMATIVA #2 Federalismo e Federações

Esta FICHA INFORMATIVA #2 explora a forma como o federalismo tem sido aplicado em vários países da África. Fornece uma visão geral dos objectivos dos sistemas políticos federais e das características comuns de concepção estrutural e explica os conceitos-chave associados aos sistemas federais, tais como o governo autonomo e o governo partilhado.

FICHA INFORMATIVA #3 Governo local: Factores e razões FICHA INFORMATIVA #3 Governo local: Factores e razões

Há uma série de aspectos e razões pelas quais as nações africanas preferem a descentralização. Esta FICHA INFORMATIVA #3 examina os fundamentos e justificativas comuns para a descentralização, bem como os argumentos contra ela.

FICHA INFORMATIVA #4 Autonomia do governo local FICHA INFORMATIVA #4 Autonomia do governo local

A autonomia local é um aspecto indispensável de governos democráticos. Refere-se ao grau em que os governos locais têm poder discricionário no exercício das suas responsabilidades. Isto não implica uma liberdade absoluta e a autonomia vai variar de país para país. Essa FICHA INFORMATIVA #4 examina as caracteríticas fundamentais da autonomia local.

FICHA INFORMATIVA #5 Poderes do Governo Local FICHA INFORMATIVA #5 Poderes do Governo Local

Os poderes de um governo local são um indicador importante do grau da autonomia local. Essa FICHA INFORMATIVA #5 explora como governos locais são empoderados e como seus poderes são protegidos e assegurados.

FICHA INFORMATIVA #6 Finanças do Governo Local FICHA INFORMATIVA #6 Finanças do Governo Local

As finanças estão no centro de um governo local eficaz e autónomo. Se lhe for negado financiamento suficiente, as autoridades locais não podem desempenhar as suas funções. A FICHA INFORMATIVA #6 explora as as finanças locais giram especialmente entorno de quatro assuntos principais: (1) a receita das autoridades locais; (2) o orçamento; (3) as despesas; e (4) os controles internos e externos para acautelar e corrigir a má gestão financeira, incluindo a corrupção.

FICHA INFORMATIVA #7 Supervisão de Governo Local FICHA INFORMATIVA #7 Supervisão de Governo Local

Os governos locais exigem alguma forma de autonomia se quiserem ser eficazes na entrega de suas funções. Igualmente importante é a necessidade de níveis mais altos de governo supervisionarem os governos locais para garantir a promoção e proteção dos objetivos locais e nacionais. A supervisão também é importante para lidar com os males frequentemente associados à descentralização, tais como incapacidade, corrupção e desperdício de recursos.A forma como os governos locais são supervisionados pelas esferas superiores de governo é explorada na #FICHA INFORMATIVA 7.

FICHA INFORMATIVA #8 Governo local e Governo Cooperativo FICHA INFORMATIVA #8 Governo local e Governo Cooperativo

Os governos locais devem colaborar com outros níveis de governos em áreas de interesse comum para garantir que o governo como um todo cumpra as suas responsabilidades. Portanto, relações fortes dentro de um nível de governo e entre os níveis de governo são essenciais para a boa governação. A FICHA INFORMATIVA #8 discute a cooperação do governo local com outros níveis de governo, bem como as instituições e plataformas envolvidas.

FICHA INFORMATIVA #9 O Papel das Autoridades Tradicionais na Governação Local FICHA INFORMATIVA #9 O Papel das Autoridades Tradicionais na Governação Local

Quase todos os países da África têm, de alguma forma, autoridades tradicionais. As estruturas mais comuns da instituição de liderança tradicional são, por ordem de poder e autoridade, os reis, os líderes, os chefes e os chefes de aldeia. Devido ao modo de como são organizadas, as autoridades tradicionais são a forma mais imediate de governação em muitas zonas rurais do continente. Assim, os líderes tradicionais tendem a ter mais interacção com os cidadãos nas zonas rurais do que as instituições do estado moderno. Assim, a definição de descentralização num contexto africano incluiu frequentemente o reconhecimento do papel que desempenham no nível local do governo. A FICHA INFORMATIVA #9 discute o papel dos líderes tradicionais e o seu impacto na governação democrática.

FICHA INFORMATIVA #10 Carta Africana sobre valores da descentralização, Governação local e Desenvolvimento Local FICHA INFORMATIVA #10 Carta Africana sobre valores da descentralização, Governação local e Desenvolvimento Local

A União Africana(UA) adotou a “Carta Africana sobre os Valores e Princípios da Descentralização, Governação Local e Desenvolvimento Local” em 2014. A Carta é o primeiro real esforço da UA para promover sistemas descentralizados de governação no continente. Esta fornece um quadro para governação local, no qual as partes signatárias da Carta que são obrigadas a implementar nos seus respectivos países. Esta FICHA INFORMATIVA #10 examina os pontos fortes e fracos da Carta.

FICHE D'INFORMATION N°10 : La Charte africaine sur la décentralisation, la gouvernance locale et le développement local FICHE D'INFORMATION N°10 : La Charte africaine sur la décentralisation, la gouvernance locale et le développement local

L'Union africaine (UA) a adopté en 2014 la « Charte africaine sur les valeurs et principes de la décentralisation, de la gouvernance locale et du développement local ». La Charte est le premier véritable effort de l'UA pour promouvoir les systèmes de gouvernance décentralisés sur le continent. La Charte fournit un cadre de gouvernance locale, que les parties à la Charte sont tenues de mettre en œuvre dans leurs pays respectifs. La FICHE D'INFORMATION N°10 examine les forces et les faiblesses de la Charte.

FICHE D'INFORMATION N°9: Le rôle des autorités traditionnelles en Afrique FICHE D'INFORMATION N°9: Le rôle des autorités traditionnelles en Afrique

Presque tous les pays d'Afrique ont des autorités traditionnelles sous une forme ou une autre. Les structures les plus courantes de l'institution du leadership traditionnel sont, par ordre de pouvoir et d'autorité, les rois, les dirigeants, et les chefs de village. En raison de leur organisation, les autorités traditionnelles constituent la forme de gouvernance la plus immédiate dans de nombreuses régions rurales du continent. Les dirigeants traditionnels ont tendance à avoir plus d’interaction avec les citoyens des régions rurales que les institutions étatiques modernes. Ainsi, définir la décentralisation dans un contexte africain implique souvent de reconnaître leur rôle au niveau des collectivités locales. La FICHE D'INFORMATION N°9 traite du rôle des chefs traditionnels et de leur impact sur la gouvernance démocratique.

FICHE D'INFORMATION N°8 : Collectivités locales et gouvernance coopérative FICHE D'INFORMATION N°8 : Collectivités locales et gouvernance coopérative

Les collectivités locales doivent collaborer avec les autres niveaux de gouvernement dans les domaines d’intérêt commun afin de garantir que le gouvernement dans son ensemble assume ses responsabilités. Par conséquent, des relations solides au sein d’un niveau de gouvernement et entre les niveaux de gouvernement sont essentielles à une bonne gouvernance. La FICHE D'INFORMATION N°8 traite de la coopération entre les collectivités locales et les autres ordres de gouvernement, ainsi que les institutions et les plateformes concernées.

FICHE D'INFORMATION N°7 : Supervision des collectivités locales FICHE D'INFORMATION N°7 : Supervision des collectivités locales

Les collectivités locales ont besoin d’une certaine forme d’autonomie pour pouvoir remplir efficacement leurs fonctions. Il est tout aussi important que les niveaux supérieurs de gouvernement supervisent les gouvernements locaux afin d’assurer la promotion et la protection des objectifs locaux et nationaux. La supervision est également importante pour faire face aux problèmes souvent associés à la décentralisation, tels que l'incapacité, la corruption et le gaspillage des ressources. La manière dont les gouvernements locaux sont supervisés par les sphères supérieures du gouvernement est explorée dans la FICHE D’INFORMATION N°7.

FICHE D'INFORMATION N°6 : Finances des collectivités locales FICHE D'INFORMATION N°6 : Finances des collectivités locales

Les finances sont au cœur d’une administration locale efficace et autonome. Les autorités locales ne peuvent pas exercer leurs fonctions si elles ne disposent pas d’un financement suffisant. La FICHE D'INFORMATION N°6 explore les finances des collectivités locales, qui s'articulent généralement autour de quatre questions principales : (1) les recettes des collectivités locales ; (2) le budget ; (3) les dépenses ; et (4) les contrôles internes et externes pour prévenir et corriger la mauvaise gestion financière, y compris la corruption.

FICHE D'INFORMATION N°5 : Pouvoirs des collectivités locales FICHE D'INFORMATION N°5 : Pouvoirs des collectivités locales

Les pouvoirs de collectivités locales sont un indicateur important du degré d’autonomie locale. La FICHE D'INFORMATION N°5 explore la manière dont les collectivités locales sont responsabilisées et comment leurs pouvoirs sont protégés et assurés.

FICHE D'INFORMATION N°4 : Autonomie des collectivités locales FICHE D'INFORMATION N°4 : Autonomie des collectivités locales

L'autonomie locale est un aspect indispensable du gouvernement démocratique. Il s’agit de la mesure dans laquelle les collectivités locales ont un pouvoir discrétionnaire dans l’exercice de leurs responsabilités. Cela n’implique pas la liberté totale et l’autonomie varie d’une nation à l’autre. La FICHE D'INFORMATION N°4 examine les caractéristiques fondamentales de l'autonomie des collectivités locales.

FICHE D'INFORMATION N°2: Fédéralisme et fédérations FICHE D'INFORMATION N°2: Fédéralisme et fédérations

La FICHE D'INFORMATION N°2 explore la manière dont le fédéralisme a été appliqué dans plusieurs pays en Afrique. Il donne un aperçu des objectifs des systèmes politiques fédéraux et des caractéristiques de conception structurelle communes et explique les concepts clés associés aux systèmes fédéraux tels que l'autonomie et le partage des pouvoirs.

FICHE D'INFORMATION N° 1 : Décentralisation : concepts clés FICHE D'INFORMATION N° 1 : Décentralisation : concepts clés

La décentralisation est un concept qui a suscité une attention considérable ces dernières années. Le concept peut être difficile en raison de sa nature abstraite et des nombreuses formes qu’il peut prendre. Pour aider à clarifier les concepts clés associés à la décentralisation, La FICHE D’INFORMATION N°1 fournit des définitions claires des concepts clés associés à la décentralisation dans le contexte africain.

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